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Prefeito de Jaboticatubas participa de reunião da Granbel

O prefeito de Jaboticatubas, Eneimar Adriano Marques; o secretário de Saúde, Arlen Marques e o procurador, Guilherme Venâncio, participaram, na tarde desta terça-feira (7), em Santa Luzia, da reunião itinerante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel.

O tema abordado foi a "Regularização Fundiária e Incrementação de Receitas" e os palestrantes foram: a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça, Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Fabrício Baliero e o coordenador de fiscalização municipal do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Paulo Henrique Figueiredo. A reunião contou com a participação de vários prefeitos da Região Metropolitana, secretários e procuradores municipais.

De acordo com Eneimar Marques, a Prefeitura de Jaboticatubas está trabalhando, visando à regularização de antigos empreendimentos e seus lotes. “O Município luta, com muitas dificuldades, mas muita determinação, para impedir que novas ocupações irregulares sejam iniciadas, o que não é uma tarefa fácil. Ao longo dos anos, Jaboticatubas teve vários empreendimentos irregulares que, até hoje, causam grandes transtornos à população e à prefeitura, uma vez que não possuíam ou não possuem infraestrutura necessária para atender a população e os moradores. A prefeitura, agora, além de trabalhar para a regularização fundiária, com a consequente regularização destes lotes, também trabalha com a fiscalização, para que não aconteçam novos problemas relativos à falta de infraestrutura”, ressalta.

O prefeito de Nova Lima e Presidente da Granbel, Vitor Penido, explicou que a reunião itinerante tem como objetivo principal promover uma troca de experiências entre os gestores da região metropolitana, com auxílio do Tribunal de Contas, Secretários de Estado e Ministério Público. Para Eneimar Marques, essa troca de experiências, principalmente sobre temas tão complexos, é muito importante para buscar soluções e ideias que possam ajudar os municípios.

Na oportunidade, o prefeito de Jaboticatubas sugeriu que fossem realizados novos debates sobre regularização fundiária, trazendo para as discussões, a Agência Metropolitana, que, apesar de sua importância, vem demorando demasiadamente em suas análises e anuências, complicando o cenário das irregularidades. Também foi sugerido que a Granbel criasse um Fórum Metropolitano e que implante uma consultoria específica sobre o tema, com o objetivo de informar e orientar os municípios com problemas de ocupações irregulares.

Fotos Reunião GranbelFotos Reunião GranbelFotos Reunião Granbel

on 10 Mai 2019
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