Secretário(a): Míriam Isabella da Silva Mendes

Ações: A Secretaria Municipal de Educação e Desportos tem por finalidade coordenar a formulação e a execução da política educacional do Município, visando à garantia do direito à educação básica e ao cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais. Compete à Secretaria Municipal de Educação oferecer educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos; coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro e da estrutura física e material;  desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município; desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino; desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação; implementar políticas de garantia de acesso e permanência na educação básica; gerir o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, bem como os demais fundos relacionados a sua secretaria; prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; gerenciar o serviço destinado ao transporte escolar municipal;

Composição: Secretário(a) Municipal;

Diretor Municipal Pedagógico.

Diretor Municipal Administrativo.

Endereço: Avenida Benedito Valadares, n° 370, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: 08h00 às 17h00

Telefones: 

Secretaria Municipal de Educação - (31) 2010-7154 |

Biblioteca Pública Municipal e Telecentro Comunitário - (31) 2010-7150 |

Escolas:

Escola Municipal Geralda Isa Lima Rodrigues - Diretora Escolar - (31) 2010-7157 |

Escola Municipal Geralda Isa Lima Rodrigues - Secretária Escolar - (31) 2010-7158 |

Escola Municipal de Ensino Especial Diva dos Santos Dias - Diretora - (31) 2010-7186 |

Escola Municipal de Ensino Especial Diva dos Santos Dias - Recepção - (31) 2010-7187 |

Centro Municipal de Educação Infantil Síria Viana Lima - Diretora - (31) 2010-7189 |

Centro Municipal de Educação Infantil Síria Viana Lima - Secretaria Escolar - (31) 2010-7190 |

Escola Municipal Deolinda Dias Duarte - Diretora Escolar - (31) 2010-7228 |

Escola Municipal Deolinda Dias Duarte - Recepção -  (31) 2010 7229 | 

Escola Municipal Cândida de Lima Ferraz - Diretora Escolar - (31) 2010- 7231 |

Escola Municipal Cândida de Lima Ferraz - Coordenação -  (31) 2010 7232 |

Escola Municipal Paulo Rodrigues de Aguilar -  Diretora Escolar -  (31) 2010-7257 |

Escola Municipal Paulo Rodrigues de Aguilar - Vice Diretora - (31) 2010-7258 |

Escola Municipal Juscelina Maria Maia - Diretora Escolar - (31) 2010-7262 |

Escola Municipal Odorico Marques de Aquino - Diretora Escolar - (31) 2010-7263 |

Escola Municipal Dom Orione - Diretora Escolar - (31) 2010-7264 |

Escola Municipal Benfica Moreira Marques - Diretora Escolar - (31) 2010-7265 |

Escola Municipal Padre Candinho - Diretora Escolar -  (31) 2010 7267 |

Escola Municipal Professora Rosilene Pereira de Souza - Diretora Escolar - (31) 2010-7268 |

UAB – Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB - (31) 2010-7227 |

UAB – Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB - (31) 2010-7230.

Secretário: Amilton Marques Santos

Ações: A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade coordenar a elaboração e a execução das políticas públicas municipais, visando à integração das políticas e das atividades dos órgãos e das entidades da administração pública. Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar, coordenar e gerir o orçamento municipal da Administração Pública municipal; planejar, controlar e coordenar, com a colaboração da Secretaria Municipal de Governo e dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e a negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e monitorar a sua aplicação;  coordenar as atividades relacionadas com o sistema de informação do Poder Executivo; coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; planejar, coordenar, monitorar e executar, com a colaboração da Secretaria Municipal de Fazenda, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; coordenar, articular e monitorar, em colaboração com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a gestão da execução de contratos e convênios; coordenar as ações de concessionárias de serviço público, visando a articulação com o município, monitorando a utilização do espaço público municipal, de acordo com a legislação municipal vigente; coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras públicas a cargo do Município, por administração direta ou por meio de terceiros, competindo-lhe, ainda, a elaboração e a execução do orçamento referente a planos, programas e projetos de obras de edificação, pavimentação, infraestrutura, e saneamento básico relativo ao sistema de drenagem; planejar, acompanhar e fiscalizar a execução de trabalhos topográficos e geotécnicos das obras municipais; monitorar o andamento das obras públicas contratadas a terceiros; coordenar e avaliar a preparação de documentação técnica de planos, programas e projetos para captação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, em colaboração com outros órgãos e entidades da Administração Municipal, e monitorar a sua execução; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de obras, posturas, meio ambiente, limpeza urbana, trânsito, defesa do consumidor, através do exercício do poder de polícia, podendo delegar a execução da fiscalização a outros órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio de decreto; coordenar planejar, normatizar, monitorar e executar a política de fiscalização de vigilância sanitária e tributos, através do exercício do poder de polícia, através de delegação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Fazenda, respectivamente.

Composição: Secretário Municipal; Diretor Municipal de Licenciamento e Fiscalização. 
Endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP: 35830-000.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funcionamento: 08h00 às 17h00

Telefones:

Engenheiro Civil - (31) 2010-7174 ou (31) 2010-7176 |

Arquiteta - (31) 2010-7175 |

Engenharia - (31) 2010-7177 |

Fiscal de Obras - (31) 2010-7178 |

Recepção - (31) 2010-7179 |

Secretário - (31) 2010-7180.

Acesse aqui os arquivos e legislação correlata disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento para a APROVAÇÃO DE PROJETOS para OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE e PLANO DIRETOR pelo Município de Jaboticatubas.

• ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
• PLANO DIRETOR