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Jaboticatubas Valoriza

Publicado: 01 Dezembro 2021
Última Atualização: 01 Dezembro 2021
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Introdução Valida Taxista

Seja bem-vindo(a) à página destinada a fiscalização das Concessões de Taxistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Publicado: 02 Agosto 2021
Última Atualização: 02 Agosto 2021
Acessos: 336

Prefeitura de Jaboticatubas alerta a população sobre a ilegalidade da prática de queimadas

Lei municipal proíbe a colocação de fogo em lotes e queima de lixo em área urbana

Publicado: 25 Junho 2021
Última Atualização: 25 Junho 2021
Acessos: 283
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TESTE INSTA

Testando componente...

 

Publicado: 30 Março 2021
Última Atualização: 30 Março 2021
Acessos: 416

Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc

Ações emergenciais da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Publicada no Diário da União em 30 de junho de 2020 e regulamentada em âmbito federal, em 18 de agosto, a Lei Aldir Blanc visa garantir renda emergencial aos profissionais da cultura, subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais e realizar editais para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.